Processo 728891/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/12/2020 10:35
Autuado em 09/12/2020 10:35
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 44/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 10/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2023 Acórdão   44/ 2023 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/01/2023 Acórdão   44/ 2023 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Procuradores: RAFAEL BARONI (credenciado, inclusão:09/12/20, exclusão:18/02/21)
Recorrente MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Procuradores: RAFAEL BARONI (credenciado, inclusão:09/12/20, exclusão:18/02/21)
Interessado CELSO FERNANDO GOES
Interessado CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/12/2020 10:35 237530/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
09/12/2020 10:35 808070/16 ALERTA
09/12/2020 10:35 919289/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
17/04/2023 08:07 Devolução do Ofício - OPD - 316/23 - GP
13/01/2021 16:18 Recibo de Petição Intermediária - 13406/21, de 13/01/21 - Protocolo: 13406/21
10/12/2020 18:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 97 - Despacho - 1675/20 - GCIZL, conforme determinado na peça 98 - Despacho - 1687/20 - GCIZL.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/03/2023 Ofícios Processuais Diversos   316/ 2023   
CMEX  13/03/2023 Instrução de Cobrança   149/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2023 2973 Despacho Processual Diverso nº 572/2023
10/02/2023 2920 Acórdão nº 44/2023
26/01/2023 2909 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 30/01/2023
19/04/2021 2521 Despacho Processual Diverso nº 469/2021
22/02/2021 2483 Despacho Processual Diverso nº 217/2021
14/12/2020 2443 Despacho Processual Diverso nº 1687/2020
11/12/2020 2442 Despacho Processual Diverso nº 1675/2020
11/12/2020 2442 Termo de Distribuição de Processo nº 4635/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2023 16:36 DP  
03/05/2023 09:39 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 122/2023 -
02/05/2023 14:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 572/2023 -
02/05/2023 14:25 SMPJTC  
02/05/2023 10:17 6PC Parecer nº 298/2023 - Recurso de Revista. Fase de execução. Baixa de responsabilidade. Encerramento.
28/04/2023 17:54 SMPjTC  
14/03/2023 11:23 CMEX Instrução nº 276/2023 -
13/03/2023 16:38 DP Informação nº 1655/2023 -
10/03/2023 14:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 316/2023 -
10/03/2023 10:56 CMEX Instrução de Cobrança nº 149/2023 -
10/03/2023 10:56 CMEX Informação nº 835/2023 -
03/02/2023 12:49 STP Acórdão nº 44/2023 -
03/02/2023 12:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 147/2023 -
30/09/2022 11:08 GCIZL  
30/09/2022 09:41 SMPJTC  
26/09/2022 10:34 6PC Parecer nº 971/2022 - Recurso de Revista. Prestação de contas do Município de Guarapuava. Exercício de 2016. Pelo conhecimento. No mérito, pelo não provimento, com a manutenção decisum objurgado.
23/09/2022 16:00 SMPjTC  
15/04/2021 15:25 CGM Instrução nº 4442/2022 -
14/04/2021 11:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 469/2021 -
18/02/2021 14:47 DP Informação nº 1076/2021 -
18/02/2021 10:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 217/2021 -
17/02/2021 08:31 DP Informação nº 1043/2021 -
11/12/2020 11:44 CGM  
10/12/2020 18:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1694/2020 -
10/12/2020 14:16 DP Informação nº 10223/2020 -
10/12/2020 14:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1687/2020 -
09/12/2020 13:31 DP  
09/12/2020 10:42 GCIZL  
09/12/2020 10:35 DP Informação nº 10167/2020 -

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